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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem é condenado por sequestro relâmpago
Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:50
Lesão Corporal leve. Lei Maria da Penha
Recurso defensivo - Absolvição. Fragilidade das provas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:41
Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa
lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:00
Fim de relacionamento gera indenização por danos morais
Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:50
Homem que agrediu ex-companheira é condenado pela prática do crime de lesão corporal
O acusado foi condenado à pena de 5 meses e 25 dias de detenção pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:20
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
Delito conhecido como “crime de stalking”.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:45
Acusado de participar de sequestro é condenado
Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:35
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:39
Banco deve indenizar gerente vítima de sequestro
O valor foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:25
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:46
Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça condena mulheres por sequestro de criança
Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24
Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave
O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:29
Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal
Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.